Novas Regras para Instituições de Pagamento em 2025

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Com as novas mudanças do Banco Central sobre o Pix, é fundamental que você esteja atualizado para se adaptar e aproveitar as oportunidades. Confira agora as principais informações para garantir que sua empresa esteja preparada para o que vem por aí! 👇

O Banco Central (BC) está reforçando a supervisão sobre as instituições que oferecem o Pix. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas pelo BC poderão solicitar adesão ao sistema de pagamentos instantâneos. Essa medida visa aumentar a fiscalização e garantir maior segurança nas transações.

As instituições que já participam do Pix, mas ainda não são reguladas pelo BC, poderão continuar oferecendo o serviço, se protocolarem o pedido de autorização até o final de 2024. Essa autorização será baseada no volume de suas movimentações financeiras.

Anteriormente, não era necessário ter autorização do BC para atuar como instituição de pagamento e oferecer transações via Pix. Com a nova resolução, as instituições precisarão fornecer mais documentos e informações sobre suas transações e clientes, aumentando a transparência e a segurança do sistema.

O BC estabeleceu um cronograma para que as instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento possam se adequar:

• Novembro de 2024 a março de 2025: Instituições que aderiram ao Pix até dezembro de 2022.
• Abril de 2025 a dezembro de 2025: Instituições que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024.
• Janeiro de 2026 a dezembro de 2026: Instituições que aderiram entre julho de 2024 e dezembro de 2024.

As instituições autorizadas serão reguladas pelo BC, implicando em adequações contábeis e de auditoria, envio de documentos contábeis e dados dos clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, além de outras exigências do órgão regulador.

Desde o lançamento do Pix em 2020, o BC tem buscado ampliar o acesso ao sistema de pagamentos instantâneos, permitindo que diversas instituições participem e ofereçam o serviço à população.

Com informações de Mobile Time.